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Legisladores da Califórnia Apresentam Projetos para Ampliar Créditos Fiscais ao Setor de Cinema e TV

Legisladores da Califórnia Apresentam Projetos para Ampliar Créditos Fiscais ao Setor de Cinema e TV

Legisladores da Califórnia estão planejando tornar o incentivo estadual para filmes e programas de TV mais atrativo para produções individuais, além de dobrar o tamanho total do programa. Em uma coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, foram anunciados dois projetos de lei complementares — AB 1138 e SB 630 — com o objetivo de aumentar a competitividade do estado em relação a outros. Vários participantes destacaram que Geórgia e Nova York têm agido de forma agressiva para ampliar seus descontos fiscais e atrair a indústria cinematográfica. “Não vamos deixar isso acontecer sem lutar”, afirmou o deputado Isaac Bryan, um dos autores do projeto na Assembleia.

Alex Aguilar, gerente de negócios do Sindicato dos Trabalhadores Local 724, revelou que tem orientado seus membros a considerar mudar de carreira caso não encontrem trabalho em breve. “Muitas pessoas estão perdendo suas casas, deixando o estado”, disse ele. “Elas não acreditam mais que haja um futuro na indústria do entretenimento.”

O governador Gavin Newsom já havia sinalizado, em outubro, sua intenção de aumentar o valor do programa de US$ 330 milhões anuais para US$ 750 milhões. Na época, ele não propôs mudanças adicionais. Bryan, o senador Ben Allen e o deputado Rick Chavez Zbur apresentaram os projetos de lei na semana passada para “modernizar” o programa e “proteger e trazer de volta empregos que estão migrando da Califórnia para outros estados.” Os projetos foram apresentados em formato preliminar, e Zbur destacou na coletiva que os detalhes ainda estão sendo discutidos com os envolvidos na indústria.

Atualmente, o programa da Califórnia oferece um crédito fiscal de 20% para a maioria das produções, valor consideravelmente menor do que em outros lugares. Na Geórgia e em Nova York, o desconto é de 30%. A Colúmbia Britânica, no Canadá, anunciou no ano passado um aumento no crédito para produções internacionais, de 28% para 36%. Zbur afirmou que os projetos aumentarão a porcentagem do desconto na Califórnia, embora não tenha especificado o valor exato. Ele também mencionou que as propostas ampliarão os tipos de produções elegíveis. Atualmente, o programa se limita a séries de TV com roteiro e filmes, excluindo animações, reality shows e programas de game shows. Séries com episódios de menos de 40 minutos também não são contempladas.

Em uma entrevista no mês passado, Zbur admitiu que ainda está trabalhando para alcançar um consenso entre estúdios e sindicatos. “Sabemos o quanto a indústria está deprimida”, disse ele. “Meus vizinhos me contam que, por causa da redução nas produções, estão ganhando um terço ou metade do que ganhavam há alguns anos.” Ele também destacou que os trabalhadores do entretenimento foram duramente afetados pela pandemia de COVID-19 e pelos recentes incêndios florestais em Los Angeles. “Devemos a eles aprovar essa proposta, garantir os US$ 750 milhões e fazer mudanças no programa para que ele seja competitivo com outros estados”, afirmou.

Os projetos devem ser aprovados pela Legislatura, mas Zbur ressaltou na coletiva que há alguma resistência em Sacramento, onde alguns legisladores acreditam que aumentar os créditos fiscais para Hollywood prejudica outros programas. Ele rebateu esse argumento, afirmando que o programa tem mostrado um retorno significativo sobre o investimento. A Motion Picture Association lançou uma campanha de lobby em dezembro, a Coalizão de Produção da Califórnia, para defender termos mais generosos para produções individuais que se qualificam para o incentivo fiscal do estado. Entre as propostas está a inclusão de custos “acima da linha” — como salários de diretores, atores, produtores e roteiristas, atualmente excluídos do cálculo do crédito fiscal. Zbur indicou na entrevista que essa seria uma mudança “mais difícil de implementar” e não mencionou o tema na coletiva de quarta-feira.

A prefeita de Los Angeles, Karen Bass, que ajudou a estabelecer o incentivo estadual em 2009, quando era presidente da Assembleia, lembrou que, na época, a preocupação era a concorrência de Toronto. “Implementamos os créditos fiscais, mas não de uma forma que pudéssemos acompanhar o ritmo”, disse Bass. “Outros estados agiram rapidamente e criaram sistemas de crédito fiscal muito mais adaptados às necessidades da indústria.”


Este artigo foi inspirado no original disponível em variety.com
INCENTIVOS FISCAIS IMPULSIONARÃO A INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA?
POSSIVELMENTE

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