O popular jogo “Fortnite”, da Epic Games, está prestes a retornar à App Store da Apple nos Estados Unidos. De acordo com documentos judiciais obtidos pela Variety, um tribunal da Califórnia determinou que a Apple violou intencionalmente uma ordem judicial anterior relacionada ao processo movido pela Epic Games. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers foi enfática: “A Apple descumpriu a liminar de 2021 que visava coibir suas práticas anticompetitivas. Não toleraremos mais interferências no livre mercado”.
O processo da Epic Games acusava a Apple de agir como um monopólio, cobrando 30% sobre compras dentro de aplicativos e bloqueando métodos de pagamento externos. O tribunal foi categórico: “Isso é uma ordem judicial, não uma negociação. Não há segunda chance para quem desrespeita deliberadamente uma decisão da Justiça”. A Apple foi proibida de continuar com práticas que dificultam a concorrência e, a partir de agora, não poderá mais impedir que desenvolvedores se comuniquem com usuários ou cobrar taxas sobre compras feitas fora do aplicativo.
O documento ainda revelou que o vice-presidente de finanças da Apple, Alex Roman, “mentiu descaradamente” sob juramento. Em 2020, a Apple havia removido “Fortnite” e outros títulos da Epic Games da App Store após a empresa contestar judicialmente suas políticas. Tim Sweeney, CEO da Epic, comemorou a decisão em posts no X (antigo Twitter): “Fim da ‘taxa Apple’ nos EUA! Assim como na Europa, essas taxas abusivas de 15% a 30% estão com os dias contados”. Ele ainda anunciou que o jogo voltará à App Store na próxima semana, mas destacou que a batalha global continua.
Sweeney propôs um acordo: se a Apple estender as novas regras a todos os países, a Epic encerrará as ações judiciais e relançará “Fortnite” mundialmente. Em entrevista, ele explicou: “Isso obriga a Apple a competir com outros serviços de pagamento, em vez de bloqueá-los. Queremos um campo nivelado onde os melhores produtos vençam”. O executivo ainda brincou com o traje “Tart Tycoon” (uma crítica à Apple) e revelou que há um segundo visual inédito, o “Pie Patron”, que poderá ser liberado se as duas empresas chegarem a um acordo global.
A Apple não se manifestou sobre o caso até o momento.
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Este artigo foi inspirado no original disponível em variety.com
FORTNITE VOLTA?
SIM