O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, ainda não conquistou tudo o que desejava em sua batalha contra as políticas de pagamento da App Store da Apple, mas acaba de obter uma vitória significativa. Um tribunal dos EUA acusou a Apple de violar uma liminar de 2021 e encaminhou o caso ao Ministério Público, sugerindo possíveis consequências criminais.
Quando a Epic iniciou sua disputa com a gigante de Cupertino, o objetivo era permitir que o Fortnite no iOS usasse seu próprio sistema de pagamentos, evitando a taxa de 30% da Apple. A Epic perdeu o caso principal em 2021, mas conseguiu uma vitória parcial: a Justiça determinou que a Apple não poderia impedir desenvolvedores de direcionar usuários a sites externos para processar pagamentos.
Desde então, Sweeney vem denunciando que a Apple não cumpriu a decisão judicial de boa fé. Agora, o tribunal concordou com ele. “A resposta da Apple à liminar desafia a credibilidade”, afirmou a juíza Yvonne Gonzalez Rogers em sua decisão. “Após duas audiências, ficou claro que a empresa burlou as regras para proteger sua receita.”
Em resposta, a Apple declarou: “Discordamos veementemente da decisão, mas cumpriremos a ordem judicial e recorreremos.” A empresa havia criado obstáculos, como uma comissão de 27% sobre compras externas e telas de “aviso” que desencorajavam usuários de sair do ecossistema da App Store.
Durante as audiências em 2024, a corte descobriu que a Apple agiu de má-fé. A juíza destacou que o vice-presidente de finanças da empresa, Alex Roman, “mentiu descaradamente sob juramento” ao afirmar que a Apple não considerou os custos de processamento externo ao definir a taxa de 27%. Documentos provaram o contrário. O caso foi encaminhado para investigação criminal.
Pior: a própria taxa violava a liminar. Phil Schiller, executivo da Apple, reconheceu o problema, mas Tim Cook ignorou seus alertas e seguiu o conselho do CFO Luca Maestri. “Cook fez uma escolha ruim”, escreveu a juíza.
Agora, a Apple terá que eliminar taxas sobre compras externas no iOS para todos os desenvolvedores, não apenas para a Epic. “Isso é uma ordem judicial, não uma negociação”, reforçou a decisão. “A Apple não pode mais atrasar sua compliance.”
Em um gesto conciliatório, a Epic anunciou que relançará o Fortnite na App Store dos EUA na próxima semana e propôs um acordo: se a Apple estender as regras “sem taxas” globalmente, a Epic encerrará todas as ações judiciais sobre o tema.
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Este artigo foi inspirado no original disponível em pcgamer.com.