A Warner Bros. Discovery e a DC Comics entraram com um pedido para descartar uma ação judicial sobre os direitos autorais de “Superman” em territórios estrangeiros, alegando que a questão já foi amplamente debatida em tribunais. Mark Peary, sobrinho do falecido co-criador do Superman, Joe Shuster, moveu a ação em janeiro, buscando invalidar os direitos autorais do estúdio sob as leis do Reino Unido, Canadá, Austrália e Irlanda. Se bem-sucedida, a ação pode interferir no lançamento, previsto para julho, do filme “Superman”, estrelado por David Corenswet e dirigido por James Gunn.
Em um pedido de arquivamento apresentado na quarta-feira, a Warner Bros. destacou que os tribunais já rejeitaram repetidamente as alegações de Peary, concluindo que sua mãe, Jean Peavy, renunciou a todos os direitos sobre o personagem Superman após a morte de Shuster em 1992. “A queixa de Peary falha em todos os aspectos”, argumentou Daniel Petrocelli, advogado do estúdio. O advogado da família, Marc Toberoff, contrapôs que, nos territórios estrangeiros, as cessões de direitos autorais terminam automaticamente 25 anos após a morte do autor. Ele moveu a ação em um tribunal federal de Nova York, alegando que os tribunais dos EUA têm jurisdição sobre a disputa, já que o país é signatário da Convenção de Berna.
Em resposta, Petrocelli argumentou que a Convenção de Berna não é aplicável nos tribunais dos EUA e que o caso deve ser arquivado por falta de jurisdição. O estúdio também afirmou que as reivindicações da herança de Shuster já foram negadas por um juiz federal em Los Angeles, e essas decisões foram mantidas pelo Tribunal de Apelações do 9º Circuito em 2013. A Warner Bros. ainda apresentou um resumo das várias disputas legais que surgiram desde que Shuster e Jerome Siegel cederam os direitos de Superman por US$ 130 em 1938. Desde então, o estúdio argumenta que os criadores e seus herdeiros receberam milhões de dólares, ajustados pela inflação, em royalties e outros pagamentos.
Após a morte de Shuster, sua irmã — e única herdeira — pediu à DC Comics que cobrisse suas dívidas e aumentasse os pagamentos de sobrevivência para ela. A DC Comics concordou com os termos, elevando seus pagamentos anuais de US$ 5.000 para US$ 25.000 pelo resto de sua vida. O acordo afirma que ele “resolve integralmente todas as reivindicações” relacionadas aos direitos autorais e marcas de Shuster. Em 2013, o 9º Circuito concluiu que o acordo impedia qualquer tentativa posterior da herança de cancelar os direitos autorais.
Toberoff argumenta que as decisões do 9º Circuito se aplicam apenas à lei de direitos autorais dos EUA e não dizem respeito aos direitos de Peary em outros países. A ação busca afirmar a “cláusula Dickens” da lei de direitos autorais do Reino Unido, que, segundo ele, também se aplica ao Canadá, Austrália, Irlanda, Israel, Singapura, Hong Kong, Índia, Nova Zelândia e África do Sul. Petrocelli rebateu que o acordo de 1992 cobre “todos os direitos” — incluindo os direitos estrangeiros. “Não há exceções no acordo de 1992 para direitos autorais estrangeiros, muito menos para os direitos nos 10 países que Peary menciona na queixa”, escreveu Petrocelli.
A Warner Bros. deveria responder à ação até 24 de março, mas apresentou o pedido de arquivamento quase três semanas antes. O estúdio pediu que, se o juiz não arquivar o caso, ele seja transferido para o juiz de Los Angeles que já lidou com ele anteriormente. Superman deve entrar em domínio público em 2034.
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Este artigo foi inspirado no original disponível em variety.com
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SIM