Após a anunciada lucratividade anual líquida pela primeira vez na história da Spotify, a National Music Publishers’ Association (NMPA) lançou uma iniciativa contínua de remoção contra a gigante de streaming por uso não licenciado de música em podcasts na plataforma. A partir de hoje (4 de fevereiro), notificações serão enviadas para remover milhares de usos não licenciados de obras de membros da NMPA, de acordo com o anúncio. Mais de 2.500 detecções de violação de direitos autorais estão incluídas nas notificações iniciais de remoção.
Essa ação segue a ação legal da NMPA em 2024 contra a Spotify por seu controverso acordo de “bundling” de audiobooks e música, que reduziu significativamente as royalties pagas aos detentores de direitos musicais. No último maio, a NMPA enviou uma carta de cessação e desistência à plataforma, afirmando que “a Spotify parece estar envolvida em violação direta de direitos autorais por hospedar obras musicais não licenciadas em suas letras, vídeos e podcasts…”. A carta exigia que “letras, vídeos musicais e podcasts não licenciados sejam removidos da plataforma, ou a Spotify enfrentará responsabilidade por direitos autorais por continuar a usar essas obras”.
O presidente e CEO da NMPA, David Israelite, declarou: “A Spotify tem milhares de canções não licenciadas em seus podcasts, e não fez nada para resolver isso. Essa ação de remoção não é surpreendente, pois já havíamos alertado sobre esse problema por algum tempo. Os podcasts são uma fonte crescente de receita para compositores e editores, e é essencial que os podcasts forneçam entretenimento produzido legalmente. Isso não é difícil de fazer, e a Spotify sabe, e sempre soube, como resolver esse problema para seus usuários. Esperamos que os hosts de podcasts defendam seus colegas criadores e exijam que a Spotify faça melhor”.
O programa de remoção inclui 19 editores membros da NMPA, incluindo ABKCO, Anthem Entertainment, Big Machine Music, BMG, Concord Music Publishing, Downtown Music Publishing, Hipgnosis Songs Group, Kobalt, Mayimba Music, peermusic, Primary Wave Music, Reservoir, The Royalty Network, Inc., Sony Music Publishing, Spirit Music Group, Ultra Music Publishing, Universal Music Publishing Group, Warner Chappell Music e Wixen Music Publishing.
No último junho, a NMPA apresentou uma queixa legal contra a Spotify por seu acordo de “bundling” de música e audiobooks, que resultou em uma menor royalty mecânica para compositores. No mês passado, a Universal Music anunciou um novo acordo de vários anos para música gravada e publicação musical “focado no crescimento, inovação e no sucesso de artistas e compositores”. Isso também marcou a primeira licença direta entre a Spotify e um grande editor em vários anos. A NMPA elogiou cautelosamente o acordo, dizendo: “O anúncio de um acordo entre a Spotify e a UMPG é um bom sinal para a indústria”.
Este Artigo Possui 0 Comentários