Recentemente, a Nintendo alterou seu contrato de usuário online de formas consideradas desfavoráveis aos consumidores, pouco antes do lançamento do Switch 2. A mudança foi inicialmente reportada pelo Game File (alguns leitores podem encontrar um paywall). O ponto mais polêmico: a empresa agora afirma o direito de tornar seu console “permanentemente inutilizável” se julgar que você violou os termos do acordo.
A nova redação, diferente do contrato anterior (de 2021), diz o seguinte: “Você reconhece que, se não cumprir as restrições acima, a Nintendo pode tornar os Serviços da Nintendo Account e/ou o dispositivo Nintendo em questão [grifo nosso] permanentemente inutilizáveis, total ou parcialmente.” Entre as proibições listadas estão:
- Publicar, copiar, modificar, fazer engenharia reversa, alugar, descompilar, distribuir, vender ou criar obras derivadas dos Serviços da Nintendo Account.
- Contornar, modificar, descriptografar, interferir ou burlar qualquer função ou proteção dos Serviços da Nintendo Account, incluindo o uso de hardware ou software que faça os serviços operarem fora do previsto em sua documentação.
- Obter, instalar ou usar cópias não autorizadas dos Serviços da Nintendo Account.
- Explorar os Serviços de forma diferente do uso documentado e intencional, sem consentimento por escrito da Nintendo ou permissão expressa da lei.
Para comparação, a versão anterior do contrato dizia: “Você não pode alugar, sublicenciar, publicar, copiar, modificar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar os Serviços da Nintendo Account sem consentimento por escrito da Nintendo, a menos que permitido por lei.”
As mudanças mais preocupantes são a proibição explícita de copiar, modificar ou descompilar software — sem a ressalva anterior sobre exceções legais — e a vedação a modificações de hardware/software que alterem o funcionamento “documentado e intencional” dos serviços. Isso significa, na prática: sem mods em jogos ou hardware, sem extração de ROMs (mesmo que seja um direito do consumidor em alguns países) e sem instalar outros sistemas operacionais no console.
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Este artigo foi inspirado no original disponível em pcgamer.com.