Se você já ficou preso ao telefone tentando cancelar uma assinatura indesejada ou encerrar um “período de teste gratuito”, temos uma boa notícia: a FTC criou uma nova regra para resolver esse problema. O único porém? Eles estão adiando sua implementação.

A chamada “Regra sobre Assinaturas e Planos de Opção Negativa”, ou simplesmente “Regra de Opção Negativa”, foi aprovada no governo Biden no final do ano passado e tem como objetivo coibir empresas que usam táticas abusivas para dificultar o cancelamento de assinaturas. Isso inclui qualquer prática que torne o processo de cancelamento significativamente mais complicado do que a adesão.

A regra deveria entrar em vigor em 14 de maio, mas, em 9 de maio, a FTC adiou sua implementação para 14 de julho de 2025, após uma votação unânime (3-0). Segundo a agência, a mudança visa “garantir tempo suficiente para que as empresas se adequem às novas exigências” — ou seja, ajustar suas políticas para facilitar o cancelamento, conforme determina a regra.

O adiamento, no entanto, pode estar relacionado a ações judiciais movidas por entidades como a Câmara de Comércio dos EUA, o Interactive Advertising Bureau, a Electronic Security Association e a Internet and Television Association (NCTA), que tentam barrar a nova regulamentação.

Não é surpresa que empresas de TV a cabo e anunciantes não sejam fãs de uma lei que os obrigaria a facilitar a vida do consumidor — especialmente quando isso significa menos lucro para eles.

Ironicamente, a resistência desses grupos só reforça a necessidade da regra. Práticas que dificultam o cancelamento de cobranças recorrentes são, virtualmente, um assalto — principalmente quando as empresas são obscuras ou enganosas sobre os termos da assinatura. Um exemplo clássico? Cobrar automaticamente um ano de serviço porque o cliente não cancelou um “teste grátis” a tempo.

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Este artigo foi inspirado no original disponível em pcgamer.com.