Usuária Britânica Vence Meta em Batalha Judicial e Exige Fim do Rastreamento de Dados para Anúncios Direcionados

Quem nunca sentiu aquele calafrio ao perceber que a publicidade direcionada ultrapassou todos os limites? Você está lá, rolando a timeline sem grandes pretensões, quando de repente aparece um anúncio tão específico que parece invadir sua privacidade de forma quase física. Já perdi as contas de quantas vezes isso aconteceu comigo—e a sensação é de violação, como quando comecei a ser bombardeada por propagandas de fertilidade às vésperas de uma histerectomia salvadora.

Pois é, o Zuck mandou lembranças.

A maioria de nós já se sentiu invadido por anúncios direcionados, mas parece que não há muito o que fazer, certo? Errado. Se você tiver paciência para três anos de batalha judicial, pode processar gigantes como a Meta—e até sair vitorioso. Segundo o The Times (via TechCrunch), a ativista de direitos humanos Tanya O’Carroll—minha nova heroína—conseguiu um acordo com a Meta no Reino Unido, obrigando a empresa a parar de rastrear seus dados pessoais.

Processar uma empresa, ao que parece, é bem mais eficaz do que copiar e colar aquelas correntes apocalípticas no Facebook.

A Meta aceitou o acordo apenas três dias antes do julgamento começar—cheirando a estratégia para pressionar os “pequenos” a desistirem. Além disso, evitou o risco de uma decisão judicial desfavorável, que poderia criar um precedente perigoso para o modelo de negócios da empresa. O Escritório do Comissário de Informação do Reino Unido já havia deixado claro que o marketing direto da Meta violava leis de privacidade e que os termos de uso não anulavam o direito do usuário de optar por não participar.

“É uma vitória agridoce”, diz O’Carroll. “Provei que o direito de recusa existe e que se aplica ao modelo de negócios da Meta e de outras empresas—que publicidade direcionada é, na verdade, marketing direto. Mas isso não virou jurisprudência. A Meta não admitiu culpa e pode continuar agindo como antes.”

Se o caso fosse a julgamento, uma derrota da Meta poderia ter sido um golpe fatal para os anúncios direcionados na UE e no Reino Unido. Mas uma empresa desse tamanho certamente arrastaria o processo por anos, com recursos e mais recursos—enquanto O’Carroll teria que bancar a briga sozinha. Não à toa, ambos os lados preferiram o acordo.

Ainda assim, esse é o primeiro caso do tipo, e pelo menos obriga a Meta a admitir que pode desativar o rastreamento individual. Também mostra que a lei nem sempre está do lado das big techs, o que pode encorajar mais pessoas a contestarem o sistema. Pelo menos na Europa.

O processo se baseou nas rígidas leis de proteção de dados da UE, que ainda regem o Reino Unido. Essas regras priorizam o direito à privacidade sobre o lucro das empresas—o que derrubou o argumento da Meta de que anúncios são o “preço” por usar uma plataforma gratuita. Se a pressão contra publicidade invasiva continuar, preparem-se: a Meta pode ameaçar cobrar assinatura só para você discutir com o tio antivax no almoço de família.


Este artigo foi inspirado no original disponível em pcgamer.com.

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